MEC Discute Valorização do Professor Através de Teleconferência
Emissão: 3/10/2003 19:26:34
O Encontro Nacional de Valorização do Professor foi o tema da teleconferência promovida pela Secretaria de Educação Infantil e Fundamental do Ministério da Educação hoje, 4, pela manhã no auditório da Embratel, em Brasília. Mais de 400 perguntas, vindas do país inteiro por meio de fax e correio eletrônico, foram dirigidas aos participantes.
As perguntas mais freqüentes foram: - O professor será prejudicado se não fizer o exame de certificação? - O professor que só tem o nível médio (sem o curso superior de Pedagogia) vai ter direito à bolsa-incentivo?
Uma das maiores preocupações foi se os professores sem certificação serão demitidos. Cristovam Buarque respondeu que não, lembrando que o MEC criará uma política de incentivo voltada para a valorização dos professores que fizerem o exame.
O Sistema Nacional de Certificação e Formação Continuada de Professores foi o ponto alto do debate. Instituído pela Portaria MEC nº 1.403, publicada no dia 10 de junho, no Diário Oficial da União, o sistema compreende o exame nacional de certificação da categoria, além de programas de incentivo e apoio à formação continuada e a Rede Nacional de Centros de Pesquisa e Desenvolvimento da Educação.
A implantação do sistema de certificação foi uma das formas encontrada pelo MEC para a criação de um sistema nacional de educação. Para Cristovam Buarque, “A escola pública deve ser o centro da mudança na educação brasileira”.
Cristovam acredita que o sistema será capaz de solucionar os problemas fundamentais da educação brasileira, motivando o professor a buscar sua realização profissional. O ministro lembrou, ainda, que o exame nacional de certificação facilitará a aprovação de recursos para a Educação, pelo Congresso Nacional, e que será utilizado como subsídio negociar verbas no parlamento.
O sistema vai complementar o salário dos professores, por meio dos recursos da União, mesmo sendo eles funcionários de estados e municípios. Das 180 mil escolas que há no Brasil, o Governo Federal possui menos de 150 delas. “A valorização tem de ser feita não só do ponto de vista salarial, mas também da formação”, salientou Cristovam Buarque.
O Exame Nacional de Certificação de Professores é voltado a todos professores do ensino fundamental, sendo voluntária a participação dos profissionais em exercício e dos concluintes do curso normal. Ele mostrará a situação do professor, do ponto de vista da sua formação. Para a secretária Maria José Feres, o certificado não constitui condição obrigatória para o exercício da profissão, mas simboliza o resgate da identidade do professor. “Ele é um profissional e, portanto, deve ser reconhecido como tal”.
O valor da bolsa ainda não foi definido. A validade será de cinco anos, podendo ser renovada após aplicação de novo exame.
A Rede Nacional de Centros de Pesquisa e Desenvolvimento da Educação será responsável pela formação e capacitação dos professores. Os critérios estabelecidos no sistema podem sofrer alterações, mas o professor será sempre o centro das discussões.
Além do ministro e da secretária de Educação do MEC, participaram do debate a vice-presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (Consed), Eliane Carneiro; a presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) Jussara Vieira; do presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Ensino (Undime), Adeum Sauer e o representante do Conselho Nacional de Educação (CNE), Francisco Cordão.
A discussão sobre a valorização do professor prossegue nos próximos dias. De 11 a 29 de agosto, serão realizadas reuniões nos estados.
Em Brasília, nos dias 10, 11 e 12 de setembro será realizado um grande encontro nacional para tratar do assunto.
Nos próximos dias, a Secretaria de Educação Infantil e Fundamental divulgará pesquisa realizada em 198 municípios, por meio de aplicação de 2 mil questionários, onde, entre outros dados, mais de 80% dos professores defendem a progressão funcional por mérito.
Maria José Feres, secretária da SEF, informou que projeto de lei que discute as diretrizes nacionais para a carreira de magistério está sendo estudado pelo MEC.
Transmitida pelos canais fechados Brasil Sat (transponder 6 AI, freqüência 3910, polarização horizontal) e Sky (Canal 93); a teleconferência será exibida no próximo sábado, 9, às 16 horas, no programa TV Escola. Essa foi a segunda teleconferência promovida pelo MEC este ano.
